Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2006-10-24

    488/03.8TBPCV.C1

    Relator: FREITAS NETO

    acatar pelo demandado, simples possuidor ou detentor. 2. Tem-se considerado que apenas é essencial o pedido de restituição, podendo, em face da causa de pedir, tornar-se implícito

    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE CONDENAÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência446
  • Direito da UE31
  • Provedor de Justiça26
  • Pareceres (PGR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC195
  • TRE130
  • TRG76
  • UE31
  • TCAN31
  • PJ26
  • PGR-CC20
  • TCAS14
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2006525

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE18
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO11
  • RECURSO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DIFAMAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA8
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES8
  • SEQUÊNCIA: ACATADA7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ARRESTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • DIREITO DE PROPRIEDADE6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • LEGITIMIDADE6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • UNIÃO DE FACTO5