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  1. TRC2006-05-30

    1582/06

    Relator: HELDER ROQUE

    autor e de sua ex-esposa, a contitularidade da mesma faz presumir a compropriedade do dinheiro nela depositado. 5. Tendo a ré, com base na procuração que lhe foi outorgada

    • PROVAS
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • PROPRIEDADE
    • DEPÓSITO

Fonte

  • Jurisprudência30

Tribunal

  • TRC11
  • TRE8
  • TRG7
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 200630

Descritor

  • ← todos
  • COMPROPRIEDADE5
  • PARTE COMUM4
  • BENS COMUNS DO CASAL3
  • INVENTÁRIO3
  • CABEÇA DE CASAL2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • USUCAPIÃO2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • CONDOMÍNIO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • LEGITIMIDADE ACTIVA2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • DEPÓSITO1
  • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO1
  • REGISTO PREDIAL1
  • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA1
  • ACÇÃO DE DESPEJO1
  • SUA IMPROPRIEDADE PARA REAGIR CONTRA A PENHORA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO1
  • RENDIMENTOS DA CATEGORIA C1
  • REGISTO PROVISÓRIO1
  • PROVAS1
  • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO1
  • SUCESSÃO NA POSSE1
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1