Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2006-11-30

    Parecer n.º 93/2006

    Relator: FERNANDO BENTO

    1. Os órgãos com competência disciplinar das federações dotadas do estatuto de

    • DESPORTO
    • FUTEBOL
    • JOGADOR DE FUTEBOL
    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
    • FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
    • PROCESSO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência198
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça11
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC103
  • TRG42
  • TRE41
  • UE17
  • PGR-CC13
  • PJ11
  • TCAN9
  • TCAS3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2006240

Descritor

  • ← todos
  • ARRESTO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE6
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES5
  • LEGITIMIDADE4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO4
  • CRIME CONTINUADO4
  • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • PROVAS3
  • SUBEMPREITADA3
  • DIFAMAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • INTERESSE PÚBLICO3
  • ADMISSÃO DE RECURSO3
  • VEÍCULO3
  • DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO2