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  1. TRC2006-03-15citado por 1

    4172/05

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a

    • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
    • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
    • COACÇÃO
    • CONSUMAÇÃO
    • TENTATIVA

Fonte

  • Jurisprudência52
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC28
  • TRE16
  • TRG7
  • PGR-CC7
  • UE3
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 200664

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • NULIDADE3
  • ARRENDAMENTO URBANO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS FUTUROS2
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO2
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO2
  • REGIME DE PERMANÊNCIA2
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • REGIME DE EXCLUSIVIDADE2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
  • CONSUMAÇÃO2
  • ENSINO PARTICULAR2
  • RECURSO2
  • DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO2
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS2
  • OBJECTO DO RECURSO1