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  1. TRE2006-10-19

    1558/05-3

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    previsível vida activa, esgotando-se no termo dessa mesma vida, a perda resultante da incapacidade que lhe sobreveio. II - Esse juízo de equidade não é, naturalmente, um juízo discricionário

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência86
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC39
  • TRE31
  • TRG11
  • PGR-CC8
  • UE6
  • PJ4
  • TCAN3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2006104

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE3
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO3
  • ARRENDAMENTO URBANO3
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • REGIME DE EXCLUSIVIDADE2
  • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO2
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL2
  • CONSUMAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • RECURSO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • PROVA PERICIAL2
  • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
  • DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO2
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2