Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2006-10-19

    1558/05-3

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Quando se trata de indemnizar a perda da capacidade de ganho da vítima o que há é que procurar, através de um juízo de equidade entendida como a «justiça

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência171
  • Direito da UE33
  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC64
  • TRE58
  • UE33
  • TRG26
  • PGR-CC15
  • TCAS13
  • TCAN10
  • PJ6

Ano

  • ← todos
  • 2006225

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NULIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PROVA PERICIAL5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • CONSUMAÇÃO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • RECURSO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • COMPETÊNCIA3
  • DANOS FUTUROS3
  • LIBERDADE CONDICIONAL3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE3
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • FACTURAÇÃO DETALHADA3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • INTERESSE PÚBLICO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • DOLO3