3 resultados

1. TRE2006-11-23

   1908/06-3

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – O Juiz tem o poder dever de convidar as partes a

   • ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
   • PODERES DO JUIZ
   • SUPRIMENTO DE INSUFICIÊNCIAS OU IMPRECISÕES
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DO CONTRATO
2. TRG2006-05-17

   808/06-2

   Relator: ANA RESENDE

   Sumário: O titular do crédito proveniente da actividade profissional dos advogados, exercida

   • HONORÁRIOS
   • LEGITIMIDADE
   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
3. TRC2006-03-14

   3791/05

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I – Tendo havido lugar à inquirição de testemunhas, com recurso ao registo

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO
   • CAMINHO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL
   • SEU RECONHECIMENTO
   • ATRAVESSADOURO