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2 resultados

  1. TRC2006-12-12citado por 2

    195/04.4TBSBG.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    afirmação do invocado direito do demandante, não se verificando qualquer uma das hipóteses típicas da prevalência da acção de reivindicação, mostra-se adequado o recurso à acção judicial de nulidade

    • VENDA DE COISA ALHEIA
    • EFEITOS
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2006-12-18

    1991/06-1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I – Nos crimes de falso testemunho, p. e p., pelo art. 369

    • FALSO TESTEMUNHO
    • ASSISTENTE
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência169
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça10
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRC80
  • TRE41
  • TRG38
  • PGR-CC13
  • PJ10
  • UE6
  • TCAS6
  • TCAN3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2006198

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO8
  • NULIDADE6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DOLO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CONSTITUCIONALIDADE4
  • DETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTE3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • INJÚRIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • REQUISITOS3
  • IRREGULARIDADE3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR3
  • CONSUMAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO3
  • DOLO GENÉRICO3