4 resultados

1. TRE2006-12-07

   2074/06-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I- A habilitação legitimidade é a que se faz através da petição

   • HABILITAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2006-11-02

   1701/06-2

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – Na petição inicial, o Autor apresentou-se como titular da relação

   • LEGITIMIDADE
3. TRG2006-05-17

   808/06-2

   Relator: ANA RESENDE

   Sumário: O titular do crédito proveniente da actividade profissional dos advogados, exercida

   • HONORÁRIOS
   • LEGITIMIDADE
   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
4. TRC2006-04-04

   4296/05

   Relator: FREITAS NETO

   1. O deferimento da intervenção principal de um terceiro constitui caso julgado

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • LEGITIMIDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • TRANSITÁRIO