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  1. TRC2006-01-31citado por 1

    3965/05

    Relator: JORGE ARCANJO

    contrato de seguro a favor de terceiro que cobre, directa ou indirectamente, o risco de incumprimento de obrigação que, por lei ou convenção, seja susceptível de caução, fiança ou aval

    • ARRESTO
    • JUSTO RECEIO DE PERDA DE PATRIMONIAL
    • SEGURO-CAUÇÃO
    • FORMALIDADES

Fonte

  • Jurisprudência241
  • Direito da UE75
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC102
  • UE75
  • TRE73
  • TRG39
  • TCAN15
  • PJ12
  • PGR-CC11
  • TCAS11
  • AT-IV2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2006341

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ARRESTO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA6
  • NULIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO6
  • RECURSO5
  • PRESUNÇÃO DE CULPA5
  • LEGITIMIDADE PASSIVA5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • DIFAMAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL4
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • EMPREITADA3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3