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  1. TRC2006-01-17

    2969/05

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – A sub-rogação do credor ao devedor de direitos de conteúdo

    • SUB-ROGAÇÃO
    • CREDOR
    • DEVEDOR
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência256
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRC132
  • TRE77
  • TRG42
  • PJ12
  • PGR-CC11
  • UE4
  • TCAS3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2006283

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO9
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES8
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO6
  • PRAZO5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • LEGITIMIDADE5
  • ARRESTO5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • DIFAMAÇÃO4
  • ADVOGADO4
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO4
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
  • IRREGULARIDADE4
  • CESSAÇÃO4