Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2006-07-11

    3529/05

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    I. Perguntando-se num quesito se a contaminação pelo VHC foi causada

    • DANOS CAUSADOS POR ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA;TRANSFUSÃO DE SANGUE; HEPATITE C; NEXO CAUSAL; ÓNUS DA PROVA; RESPOSTA AOS QUESITOS

Fonte

  • Jurisprudência54
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC30
  • TRE13
  • PGR-CC12
  • TRG9
  • TCAS1
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 200667

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • IRREGULARIDADE3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DOLO3
  • INTERESSE PÚBLICO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO2
  • FAMÍLIA2
  • REJEIÇÃO2
  • DIREITO DE SUPERFÍCIE2
  • ESTATUTO2
  • ENSINO PARTICULAR2
  • ARRENDAMENTO URBANO2
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR2
  • SERVIDÃO DE VISTAS2
  • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA2
  • CONTRATO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • CRIME CONTINUADO2
  • EXTINÇÃO2