2 resultados

1. TRE2005-04-14

   2893/04-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – No caso dos danos não patrimoniais, a indemnização reveste uma natureza

   • OBJECTO DO RECURSO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2005-02-24

   2788/04-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - O direito à imagem como direito fundamental da personalidade, incluído no

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO À IMAGEM
   • JOGADOR PROFISSIONAL