7 resultados

1. TRC2005-04-26citado por 1

   580/05

   Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

   I – O depoimento de parte constitui um meio técnico de provocar a

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRC2005-01-11citado por 1

   1862/04

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – A fundamentação da decisão sobre a matéria de facto tem a

   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SUA FUNDAMENTAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - CONDENAÇÃO: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRC2005-10-20

   2639/05

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – O trabalhador deve, por regra, exercer a actividade que tenha a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
4. TRC2005-10-12

   2107/05

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I. O tribunal, apreciando e julgando a matéria de facto, deve extrair

   • RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
5. TRC2005-06-23

   1322/05

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – A NLAT dispõe no seu artº 26º, nº 3, sobre a

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
   • HORAS EXTRAORDINÁRIAS
6. TRC2005-05-18

   3986/04

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – Desde que um despedimento colectivo não obedeça aos respectivos trâmites legais

   • DESPEDIMENTO COLECTIVO
   • DIREITOS DO TRABALHADOR
7. TRC2005-01-18

   3383/04

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   I – A expressão “conduzido por conta” é conclusiva, uma vez que pressupõe

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • CONDUÇÃO POR CONTA DE OUTREM: RESPOSTA CONCLUSIVA