TRC
2368/05
Relator: GARCIA CALEJO
I – A transmissão de acções ( títulos mobiliários) ao portador faz-se através
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Relator: GARCIA CALEJO
I – A transmissão de acções ( títulos mobiliários) ao portador faz-se através
Relator: PAULO SÁ
1.ª Incumbe ao presidente do Conselho Superior das Obras Públicas e
Relator: GARCIA CALEJO
I – Num primeiro momento é obrigação da seguradora enviar ao tomador do
Relator: JAIME FERREIRA
I – A fórmula usada para definir o “nexo de causalidade ” ( quando é
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
É de atribuir a culpa exclusiva na ocorrência do acidente ao condutor
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. Na contestação deve o réu individualizar a acção. 2. É de
Relator: COELHO DE MATOS
1. A nulidade pelo excesso de testemunhas arroladas tem que ser arguida
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
I – Não demonstrando a seguradora ter remetido ao segurado o aviso a
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1- Os prazos fixados na lei para serem proferidos despachos judiciais, sentenças
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
I - São pressupostos do direito real de preferência atribuído no art. 1380º
Relator: CARVALHO MARTINS
1. O efeito cominatório pleno — presunção (ou ficção) criada pelo legislador de
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. A aprovação de obra inovadora em parte comum do prédio sujeito
Relator: GARCIA CALEJO
I – As indemnizações por acidente que seja simultaneamente de viação e de
Relator: PIRES DA GRAÇA
O pedido de indemnização civil pode ser deduzido pelo lesado desde o
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) O modelo organizativo do sector da energia eléctrica em Portugal, originariamente
Relator: PINTO HESPANHOL
1.ª Mantém-se válida a doutrina firmada nos Pareceres n.os 77/2002
Relator: ROSA TCHING
1º- Declarada a nulidade do contrato de arrendamento para habitação, por os
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – A NLAT dispõe no seu artº 26º, nº 3, sobre a
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do Estatuto relativo ao Ensino Particular e Cooperativo a
Relator: BERNARDO DOMINGOS
O ónus da prova da eventual existência de simulação do preço, na