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22 resultados

  1. TRC2005-01-25

    4012/04

    Relator: ARTUR DIAS

    :I – Tendo o A., à data do sinistro, 18 anos de idade

    • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS E POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA
  2. TRC2005-01-11

    3499/04

    Relator: ARTUR DIAS

    I- Os privilégios creditórios previstos no Código Comercial, designadamente, os estabelecidos no

    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
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Fonte

  • Jurisprudência19
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC8
  • TRG6
  • TRE4
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 200522

Descritor

  • OMISSÃO2
  • NULIDADE2
  • COMPETÊNCIA2
  • FABRICO DE NOTAÇÃO TÉCNICA FALSA1
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • CADUCIDADE1
  • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • INQUÉRITO JUDICIAL1
  • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO1
  • ARBITRAGEM1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • DECISÃO ARBITRAL1
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • DESPACHO NORMATIVO1
  • USUCAPIÃO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • REGULAMENTO1
  • SERVIÇO PÚBLICO1
  • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO1
  • PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO1
  • ACTO ADMINISTRATIVO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • REIVINDICAÇÃO1