TRG
1558/05-2
Relator: ANSELMO LOPES
I - Sendo um arguido encartado a título provisório, pelo período de dois
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Relator: ANSELMO LOPES
I - Sendo um arguido encartado a título provisório, pelo período de dois
Relator: PEREIRA DA ROCHA
Os titulares do direito de servidão de aqueduto por mina com óculo
Relator: SERRA LEITÃO
I – Uma confissão judicial escrita tem força probatória plena contra o confitente
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Nos casos a que se dirige a previsão da al. a
Ministro da Justiça Rec. n.º 2/ B/2005 Proc. R-2286/04
Número: 2/B/2005 Data: 12-10-2005 Entidade visada: Ministro da Justiça Assunto
Relator: GONÇALVES ROCHA
1. As pensões dos beneficiários das vítimas mortais dum acidente de trabalho
DIRECTIVA 2005/32/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: SOUSA PINTO
I – O artº 1887º-A, do C. Civ. deve ser interpretado numa
Relator: GARCIA CALEJO
I – As indemnizações por acidente que seja simultaneamente de viação e de
Relator: RICARDO SILVA
I – De acordo com o disposto nos artigos 260º e 262º do
Relator: MIGUEZ GARCIA
I – A objecção do recorrente, condenado pela prática de um crime de
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – A NLAT dispõe no seu artº 26º, nº 3, sobre a
Relator: RUI MAURÍCIO
I - A repetição/renovação da prova oralmente produzida há mais de
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
Embora o artº 29º, nº 1, do Decreto-Lei nº 522/85, de
Relator: JORGE ARCANJO
I – Em caso de impugnação da matéria de facto, a lei não
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – A incapacidade temporária converte-se em incapacidade permanente decorridos 18 meses
Relator: SERRA LEITÃO
I – Quando um acidente ocorre por violação das regras relativas à segurança
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) Os relatórios de perícias médico-legais encontram-se numa situação de
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A conformidade do “casamento urgente”, definido no artº 1622º nº1 C.Civ