TRC
2768/05
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
Não se pode determinar que os alimentos ao menor sejam prestados pelo
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Relator: MONTEIRO CASIMIRO
Não se pode determinar que os alimentos ao menor sejam prestados pelo
DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULO SÁ
1.ª Incumbe ao presidente do Conselho Superior das Obras Públicas e
Número: 4/A/2005 Data: 13-09-2005 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – Aquele que, num espaço destinado ao público específico (clientes de unidade
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – Aquele que, num espaço destinado ao público específico (clientes de unidade
Relator: SOUSA PINTO
I – O artº 1887º-A, do C. Civ. deve ser interpretado numa
Relator: RICARDO SILVA
Se, quando entra em vigor uma lei que converte um crime de
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª – A Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2003, de 7 de
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
I –Estando provado que as menores, com 16 e 15 anos respectivamente
DIRECTIVA 2005/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Tendo em conta a Directiva 85/591/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro
Relator: SERRA LEITÃO
I – Quando um acidente ocorre por violação das regras relativas à segurança
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A conformidade do “casamento urgente”, definido no artº 1622º nº1 C.Civ
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
I – Os Acórdãos previstos nos artºs 732º-A e 732º-B,emboras
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. O conhecimento das causas da nulidade da sentença precede a averiguação
Relator: JAIME FERREIRA
I – Uma vez registadas uma firma ou uma marca, esse registo confere
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
I - Uma agressão e, sobretudo nas condições em que vem alegada (expulsão
Relator: TÁVORA VITOR
1. O contrato de seguro obrigatório tem um papel de acentuado cariz
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – O risco previsto em contrato de seguro de vida, pelo qual