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1. TRC2005-12-14

   3667/05

   Relator: HELDER ROQUE

   1. Sendo o contrato o título genético do direito de superfície, para

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • FORMA
   • USUCAPIÃO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2005-04-13

   1297/04-1

   Relator: PEREIRA DA ROCHA

   1 – A mera alegação e prova de num dos três prédios dominantes

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • AQUISIÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO POR USUCAPIO LIBERTATIS