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  1. TRG2005-06-01

    980/05-2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. Nas acções de demarcação, a causa de pedir é complexa e

    • REIVINDICAÇÃO
    • DEMARCAÇÃO
    • TITULARIDADE
    • PRÉDIO CONFINANTE
    • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC8
  • TRG6
  • TRE4
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 200522

Descritor

  • ← todos
  • OMISSÃO2
  • NULIDADE2
  • COMPETÊNCIA2
  • FABRICO DE NOTAÇÃO TÉCNICA FALSA1
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • CADUCIDADE1
  • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • INQUÉRITO JUDICIAL1
  • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO1
  • ARBITRAGEM1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • DECISÃO ARBITRAL1
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • DESPACHO NORMATIVO1
  • USUCAPIÃO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • REGULAMENTO1
  • SERVIÇO PÚBLICO1
  • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO1
  • PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO1
  • ACTO ADMINISTRATIVO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • REIVINDICAÇÃO1