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  1. TRG2005-06-01

    980/05-2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. Nas acções de demarcação, a causa de pedir é complexa e

    • REIVINDICAÇÃO
    • DEMARCAÇÃO
    • TITULARIDADE
    • PRÉDIO CONFINANTE
    • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência16
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG6
  • TRC4
  • TRE4
  • TCAS2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 200518

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • ARRENDAMENTO URBANO2
  • PRINCÍPIO DA REPOSIÇÃO NATURAL1
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • AGÊNCIA FUNERÁRIA1
  • RECURSO PENAL1
  • VÍCIO DE FORMA1
  • MUTUALISMO1
  • OMISSÃO1
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO1
  • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO1
  • PROPRIEDADE DE IMÓVEL1
  • PROMESSA DE VENDA1
  • COMPENSAÇÃO1
  • DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE1
  • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL1
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS1
  • ACTIVIDADE1
  • RECLAMAÇÃO1
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE1
  • ESTADO DE DIREITO1
  • REIVINDICAÇÃO1
  • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO1
  • LEGALIDADE1
  • FALÊNCIA1