Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2005-02-15citado por 1

    4013/04

    Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

    I – As partes não podem transigir sobre direitos de que lhes não

    • TRANSACÇÃO JUDICIAL
    • SUA VALIDADE E RESPECTIVOS LIMITES

Fonte

  • Jurisprudência157
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRC101
  • TRE37
  • TRG18
  • PGR-CC6
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2005163

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CADUCIDADE4
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • COMPETÊNCIA4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • ARRENDAMENTO URBANO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DO CONTRATO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • ANULABILIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO3