153/05-2

Relator: BERNARDO DOMINGOS

danos não patrimoniais actuam juízos de equidade. Normalmente apreciam-se situações de facto essencialmente idênticas e isso ocorre de forma especial quando existe coligação de autores. II - Nestes casos admite

• COLIGAÇÃO ACTIVA
• DANOS NÃO PATRIMONIAIS
• PROPORCIONALIDADE