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1. TRC2005-05-24

   1488/05

   Relator: ARTUR DIAS

   I – Nos termos do artº 698º, nº 2, do CPC, o apelante

   • ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRAZO
2. TRC2005-04-12

   573/05

   Relator: HELDER ROQUE

   1. Tendo sido as próprias partes que, documentalmente, estipularam o prazo de

   • CONTRATO-PROMESSA
   • PRAZO
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO DE OUTREM
   • MORA DO DEVEDOR
3. TRG2005-04-20

   577/05-1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- A simulação tanto pode ser arguida por meio de acção como

   • SIMULAÇÃO
   • ESCRITURA PÚBLICA
   • DOAÇÃO
   • DEFESA POR EXCEPÇÃO
   • PRAZO
   • CADUCIDADE