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  1. TRG2005-12-14

    1559/05-1

    Relator: NAZARÉ SARAIVA

    I – Valorando à luz das regras da experiência comum e da normalidade

    • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
    • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
    • ORALIDADE
    • DOLO

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC20
  • TRE13
  • TRG10
  • PGR-CC5
  • UE5
  • PJ3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 200558

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • COMPETÊNCIA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • OFENSAS CORPORAIS INVOLUNTÁRIAS2
  • CULPA IN VIGILANDO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • DIREITO DE QUEIXA2
  • CONDUTA NEGLIGENTE2
  • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO2
  • CRIME PÚBLICO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • PENA DE MULTA1
  • AUTO DE NOTÍCIA1
  • CASOS JULGADOS CONTRADITÓRIOS1
  • ALIMENTOS: PRESTAÇÃO PELO PAI EM CONJUNTO COM A AVÓ PATERNA1
  • INTERRUPÇÃO1
  • DISCUSSÃO PÚBLICA1
  • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA1
  • CONCURSO LIMITADO1
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1