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  1. TRG2005-11-02

    146/05-2

    Relator: PEREIRA DA ROCHA

    Os titulares do direito de servidão de aqueduto por mina com óculo

    • MINAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL

Fonte

  • Jurisprudência25
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC17
  • TRG4
  • TRE4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200527

Descritor

  • ← todos
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • USUCAPIÃO3
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO3
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
  • EXTENSÃO DO CASO JULGADO2
  • CASO JULGADO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ADMISSIBILIDADE DE RECTIFICAÇÃO1
  • DISPARIDADE ENTRE LAUDOS PERICIAIS1
  • REIVINDICAÇÃO1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • CONCURSO DE PREFERÊNCIAS RESULTANTES DOS ARTºS 1380º1
  • MURO DIVISÓRIO1
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS1
  • PETIÇÃO INICIAL1
  • EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE1
  • ILEGITIMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO1
  • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA1
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
  • RECURSO DA DECISÃO ARBITRAL1
  • REQUISITOS DO SEU RECONHECIMENTO E PRESUNÇÕES ADMISSÍVEIS1
  • AVALIAÇÃO DE PARTE DA PARCELA NÃO OBJECTO DE EXPROPRIAÇÃO1
  • CURSO NATURAL E SUA ALTERAÇÃO ARTIFICIAL1