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3 resultados

  1. TRC2005-06-28só sumário

    1251/05

    Relator: TÁVORA VITOR

    1. O liquidatário tem poderes para autorizar a utilização de terrenos da

    • MASSA FALIDA
    • LIQUIDATÁRIO
    • PODERES DE ADMINISTRAÇÃO
  2. TRC2005-04-19

    808/05

    Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

    I – Os poderes ou faculdades legais do liquidatário judicial têm em vista

    • LIQUIDATÁRIO JUDICIAL
    • ABUSO DE PODER
    • VENDA DE BENS
    • MASSA FALIDA
  3. TRE2005-03-17

    2525/04-2

    Relator: ALMEIDA SIMÕES

    I – Declarada a falência de uma sociedade, a representação da falida, para

    • MASSA FALIDA
    • COMPRA E VENDA
    • PAGAMENTO
    • LIQUIDATÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência193
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC82
  • TRE57
  • TRG46
  • PGR-CC15
  • TCAS7
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2005210

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • CASO JULGADO5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • RECURSO PENAL4
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • RECURSO4
  • IRREGULARIDADE4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • APOIO JUDICIÁRIO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • COMPETÊNCIA4
  • USUCAPIÃO4
  • DOLO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • ANULABILIDADE3
  • MASSA FALIDA3