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2 resultados

  1. PGR-CC2005-04-28

    Parecer n.º 36/2005

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – Sem prejuízo da sua adequação técnica e da verificação dos

    • REDE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA
    • SISTEMA INTEGRADO DAS REDES DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA DE PORTUGAL (SIRESP)
    • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
    • INTERESSE PÚBLICO
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
  2. PGR-CC2005-03-03

    Parecer n.º 114/2004

    Relator: BARRETO NUNES

    1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva

    • FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL
    • LIGA PORTUGUESA DE ANDEBOL
    • DIREITO À CULTURA FÍSICA
    • DIREITO AO DESPORTO
    • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC12
  • TRG12
  • TRC11
  • TRE11
  • TCAS8
  • UE3
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 200560

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA5
  • ANULABILIDADE4
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
  • NULIDADE4
  • ACTO ADMINISTRATIVO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • IVA3
  • OMISSÃO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS2
  • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA2
  • INVALIDADE2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • GOVERNO DE GESTÃO2
  • PLANO DIRECTOR MUNICIPAL2
  • IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITO2
  • ACTO URGENTE2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • NULIDADES DA SENTENÇA2
  • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE2