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  1. TRE2005-03-15

    127/05-2

    Relator: ANDRÉ PROENÇA

    avultam os estabelecidos na TNI, mormente os resultantes das respectivas instruções gerais, podendo fixar incapacidade de grau diferente do reconhecido pelo perito médico. III – No caso, os elementos que resultam

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC42
  • TRE34
  • TRG14
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2005105

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • JUROS DE MORA4
  • IN DUBIO PRO REO3
  • DANOS FUTUROS3
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
  • PROVA PERICIAL2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
  • REJEIÇÃO DE RECURSO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CULPA2
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
  • CADUCIDADE2
  • QUESTÃO NOVA2
  • JUNTA MÉDICA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • SEGURO OBRIGATÓRIO2
  • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO2