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3 resultados

  1. TRG2005-04-06

    2282/04-02

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    1- O art. 564, nº 2 do CC contempla os danos que

    • DANOS FUTUROS
    • EQUIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2005-03-09

    03/05-1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    1 – A indemnização dos danos patrimoniais futuros do autor, falecido na pendência

    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • AMPLIAÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
  3. TRC2005-03-01

    2749/04

    Relator: MONTEIRO CASIMIRO

    Mesmo que o lesado, que ficou incapacitado, não exerça uma profissão à

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência106
  • Pareceres (PGR)19
  • Provedor de Justiça12
  • Direito da UE11

Tribunal

  • TRC39
  • TRE34
  • TRG31
  • PGR-CC19
  • PJ12
  • UE11
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2005148

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • COMPETÊNCIA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA3
  • DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO3
  • JUROS DE MORA3
  • ACTO ADMINISTRATIVO3
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
  • DANOS FUTUROS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • OMISSÃO3
  • IMPUGNAÇÃO3