Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2005-06-02

    Parecer n.º 30/2005

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) Os relatórios de perícias médico-legais encontram-se numa situação de

    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • EXAME MÉDICO LEGAL
    • PERÍCIA MÉDICO LEGAL
    • RELATÓRIO
    • ACESSO
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • TRC5
  • UE4
  • TRG4
  • TCAS3
  • TRE3

Ano

  • ← todos
  • 200530

Descritor

  • ← todos
  • ACLARAÇÃO DE ACÓRDÃO - AMBIGUIDADE4
  • ACLARAÇÃO DE ACÓRDÃO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • NULIDADE2
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ACTO ADMINISTRATIVO2
  • SEGREDO DE JUSTIÇA1
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE1
  • SUSPENSÃO DO DECURSO DO PRAZO DE RECURSO1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • SEGURANÇA INTERNA1
  • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • INEXISTÊNCIA JURÍDICA1
  • DADOS PESSOAIS1
  • IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITO1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • CLASSIFICAÇÃO1
  • LOTEAMENTO URBANO1
  • PROCESSO CIVIL1
  • SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS1
  • ARRESTO1