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2 resultados

  1. TRG2005-04-04

    532/05-2

    Relator: RICARDO SILVA

    último de uma série de três. III - E assim sendo, o útil que é essencial do dia e sendo este dia útil o último de uma série de três, necessária

    • NOTIFICAÇÃO POSTAL
    • CONTAGEM DOS PRAZOS
  2. TRE2005-03-08

    1791/04-1-II

    Relator: RUI MAURÍCIO

    I. O despacho que declara interrompido o prazo para a interposição do

    • RECURSO PENAL
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    • PRAZO PEREMPTÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência338
  • Pareceres (PGR)26
  • Provedor de Justiça14
  • Direito da UE14

Tribunal

  • TRC151
  • TRE80
  • TRG72
  • PGR-CC26
  • TCAS24
  • UE14
  • PJ14
  • TCAN10
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2005392

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • NULIDADE12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • COMPETÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • REQUISITOS7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • SEQUÊNCIA: ACATADA6
  • ANULABILIDADE5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • ARRENDAMENTO URBANO5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • CASO JULGADO5
  • REVOGAÇÃO5
  • PENA DE MULTA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • MINISTÉRIO PÚBLICO4
  • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4