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  1. TRC2005-06-28

    1099/05

    Relator: REGINA ROSA

    I – A compropriedade ou propriedade comum configura-se como um conjunto de

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência15
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC8
  • TRG5
  • PJ2
  • TRE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200518

Descritor

  • ← todos
  • PROVA INDICIÁRIA2
  • CRIME CONTINUADO2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL1
  • CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO1
  • REGIME FINANCEIRO1
  • DIREITO DE QUEIXA1
  • EXECUÇÃO VINCULADA1
  • DESPESAS URGENTES1
  • REMESSA DAS PARTES PARA OS TRIBUNAIS CIVIS1
  • DESPESAS PÚBLICAS1
  • ABUSO DE CONFIANÇA1
  • USUCAPIÃO1
  • INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA1
  • SOCIEDADES COMERCIAIS POR QUOTAS1
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
  • AJUSTE DIRECTO1
  • ADMINISTRADOR JUDICIAL1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • SEGREDO DE JUSTIÇA1
  • COMPETÊNCIA - CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • ACTO PREPARATÓRIO1
  • NE BIS IN IDEM1
  • COMPETÊNCIA1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1