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  1. TRE2005-12-06só sumário

    1247/05-1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Intimamente ligado à violação do dever objectivo de cuidado, traduzida na

    • OMISSÃO
    • CAUSALIDADE
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência40
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC21
  • TRE10
  • TRG9
  • UE2
  • PJ2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200545

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CONDUTA NEGLIGENTE2
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • OFENSAS CORPORAIS INVOLUNTÁRIAS2
  • CULPA IN VIGILANDO2
  • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • CONFUSÃO ENTRE MARCA E DENOMINAÇÃO SOCIAL1
  • TENTATIVA DE BURLA1
  • TRIPULAÇÃO MÍNIMA DE CABINA1
  • QUALIFICAÇÃO1
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL1
  • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE1
  • CURA CLÍNICA1
  • EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO TITULADA1
  • CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE1
  • AMPLIAÇÃO1