Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2005-02-09

    2316/04-2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    O cheque deve circular unicamente com base na confiança que o respectivo

    • CHEQUE SEM PROVISÃO
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • QUALIFICAÇÃO
    • FACTOS
    • ARTICULADOS
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência888
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE13
  • Provedor de Justiça10

Tribunal

  • TRC292
  • TRE233
  • TRG190
  • TCAN91
  • TCAS81
  • PGR-CC23
  • UE13
  • PJ10
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2005934

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • REQUISITOS16
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CONTRATO DE EMPREITADA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • RECURSO11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • CASO JULGADO9
  • IVA9
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • JUROS DE MORA8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8