Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC2005-06-30

    Parecer n.º 66/2005

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) O modelo organizativo do sector da energia eléctrica em Portugal, originariamente

    • REDE ELÉCTRICA NACIONAL
    • ENERGIA ELÉCTRICA
    • SERVIÇO PÚBLICO
    • LICENÇA
    • REGULAMENTO
    • DESPACHO NORMATIVO
  2. PGR-CC2005-04-28

    Parecer n.º 36/2005

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – Sem prejuízo da sua adequação técnica e da verificação dos

    • REDE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA
    • SISTEMA INTEGRADO DAS REDES DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA DE PORTUGAL (SIRESP)
    • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
    • INTERESSE PÚBLICO
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
  3. PGR-CC2005-03-03

    Parecer n.º 114/2004

    Relator: BARRETO NUNES

    1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva

    • FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL
    • LIGA PORTUGUESA DE ANDEBOL
    • DIREITO À CULTURA FÍSICA
    • DIREITO AO DESPORTO
    • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA

Fonte

  • Jurisprudência157
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRC101
  • TRE37
  • TRG18
  • PGR-CC6
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2005163

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CADUCIDADE4
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • COMPETÊNCIA4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • ARRENDAMENTO URBANO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DO CONTRATO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • ANULABILIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO3