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  1. TRG2005-06-29

    642/05-2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. em princípio os alimentos têm por fim garantir a satisfação das

    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência24
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC12
  • TRE9
  • TRG3
  • PJ2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 200528

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • SEGURO OBRIGATÓRIO2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • IMPUGNAÇÃO1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • SEGURO FACULTATIVO1
  • POR RECONSTITUIÇÃO DE FACTO1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • ADMOESTAÇÃO1
  • RISCO AGRAVADO1
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • OMISSÃO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • SOCIEDADES COMERCIAIS POR QUOTAS1
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO1
  • ABANDONO DE SINISTRADO1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • REGIME LEGAL1
  • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA1