8 resultados

1. TRC2004-08-18citado por 3

   1937/04

   Relator: DR. BELMIRO DE ANDRADE

   Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRC2004-04-27citado por 3

   204/04

   Relator: DR. RUI BARREIROS

   I - Para que os factos sejam instrumentais é necessário que tenham uma

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
3. TRC2004-02-18citado por 3

   4302/03

   Relator: DR. BARRETO DO CARMO

   1 - As conversas informais e "esclarecimentos" não podem ser valoradas em sede

   • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS
4. TRC2004-05-12citado por 2

   501/04

   Relator: DR. BELMIRO ANDRADE

   I - O dever de fundamentação das decisões judiciais impede que, na decisão

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
5. TRC2004-05-26citado por 1

   1242/04

   Relator: DR. AGOSTINHO TORRES

   I – Nos crimes contra a segurança social em especial nos crimes de

   • ASSISTENTE
   • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
6. TRC2004-12-09

   2523/04

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – Essencial para a definição de um contrato como sendo de trabalho

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
7. TRC2004-06-21

   1781/04

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   Notificações - Notificações entre os mandatários judiciais das partes - Âmbito da aplicação do

   • NOTIFICAÇÕES ENTRE MANDATÁRIOS JUDICIAIS DAS PARTES
   • ÂMBITO DA APLICAÇÃO DO ARTº 229º-A DO CPC
   • CONSEQUÊNCIAS DA OMISSÃO DO ACTO DE NOTIFICAÇÃO
8. TRC2004-01-21

   3840/03

   Relator: DR. OLIVEIRA MENDES

   I – O concorrente comportamento culposo da vítima não deve ser considerado para

   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA