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Relator: GOMES DA SILVA
condutor habitual seja um factor relevante, capaz de influir na verificação do grau de risco do contrato de seguro, por inexperiência, imperícia. 4. Na verdade, as questões da propriedade ... influir, tão radicalmente, na avaliação levada a cabo pela seguradora, ao nível do risco coberto, bem como da probabilidade e frequência da sua verificação e do seu custo, que determinem
Relator: DR. SERRA BAPTISTA
acontecendo em consequência exclusiva da sua circulação rodoviária. 6. Estando os riscos reclamados - morte e despesas de funeral - cobertos pelo contrato de seguro, deve a seguradora proceder ao pagamento
Relator: Francisco Rothes
I - O Decreto-Lei n.º 52/93, de 26 de Fevereiro, estabeleceu
Relator: JORGE ARCANJO
1) - Pelos danos causados a terceiros no âmbito da execução de um
Relator: TÁVORA VITOR
1. O Direito tem que ser intencionado essencial-mente à protecção de
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos
Na sua Comunicação sobre a Agenda de Política Social, a Comissão anunciou
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
Arguida pelo autor a existência de simulação absoluta, prevista no artº 240º
Relator: JOÃO TRINDADE
I - É de atribuir 40% da responsabilidade na produção do acidente ao
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A prova pericial, em processo civil, ao contrário do processo penal
que adapta ao progresso técnico a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que
Relator: RUI VOUGA
I- O prazo prescricional de três anos fixado no cit. art. 498º
Relator: FERNANDES DA SILVA
I - Face ao estatuído no artº 41º do Dec. nº 41.821, de
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O elenco legal das formas de cessação do contrato de trabalho
Relator: SERRA LEITÃO
1. É jurisprudência unânime que a culpa do trabalhador conducente à descaracterização
O principal objectivo da presente directiva consiste em, por um lado, assegurar
Relator: PINTO HESPANHOL
Senhor Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Excelência: I Em
Relator: SÉNIO ALVES
I. Nos termos do disposto no artº 412º, nºs 3 e 4