TRCcitado por 3
1937/04
Relator: DR. BELMIRO DE ANDRADE
Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura
15 resultados
Relator: DR. BELMIRO DE ANDRADE
Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura
Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA
I – Resulta do preceituado no artº 489º do CPC e do chamado
Relator: DR. FERREIRA LOPES
I – Em caso de recusa de cumprimento da obrigação assumida por um
Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA
I- Na determinação do valor da acção deve, antes de mais, atender
Relator: REGINA ROSA
I – É orientação jurisprudencial dominante que sendo o seguro de responsabilidade civil
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1- O princípio da igualdade de armas não implica que, em processo
Relator: JAIME FERREIRA
I – Até à reforma de 1995 do CPC ( levada a cabo pelo
Relator: DR. COELHO DE MATOS
O executado pode opor-se à execução por meio de embargos de
Relator: DR. SERRA BAPTISTA
1. A letra em branco, desde que posteriormente preenchida, passa a produzir
Relator: DR. FERREIRA LOPES
I – O trespasse de um estabelecimento comercial não depende da autorização do
Relator: DR. RUI BARREIROS
I - O exercício do direito de denúncia do contrato de arrendamento por
Relator: DR. RUI BARREIROS
I – Não há inutilidade superveniente da lide quando, pedida a destituição e
Relator: DR. RUI BARREIROS
I – A norma estabelecida no artigo 63º do CREEF é imperativa, no
Relator: DR. FERREIRA LOPES
I – Ao ser acordado um contrato para o exercício de técnico responsável
Relator: DR. GARCIA CALEJO
I – A morte, em si mesma, como perda do direito à vida