7 resultados

1. TRE2004-12-09

   1175/04-2

   Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA

   Ressalvadas as questões de conhecimento oficioso, às Relações apenas cabe apreciar as

   • OBJECTO DO RECURSO
2. TRE2004-11-25

   1390/04-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA

   I – Os procedimentos cautelares visam obter uma composição provisória do litígio, quando

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ARROLAMENTO
   • MÁ FÉ
3. TRE2004-10-26

   1567/04-1

   Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA

   I. Independentemente da discutida amplitude do conteúdo do artigo 187º do Código

   • DIFAMAÇÃO
   • INJÚRIA
   • OFENSAS À HONRA
   • PESSOA COLECTIVA
   • LEGITIMIDADE
   • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
4. TRE2004-07-14

   2664/03-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA

   I - Um dos requisitos necessários para a atribuição das prestações sociais (pensões

   • CENTRO NACIONAL DE PENSÕES
   • UNIÃO DE FACTO
   • ALIMENTOS
   • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
5. TRE2004-06-22

   422/03-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA

   I – Nas acções instauradas por uma instituição integrada no Serviço Nacional de

   • LEGITIMIDADE
   • LITISCONSÓRCIO
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
6. TRE2004-06-17

   724/03-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA

   I - A má fé, enquanto requisito subjectivo da impugnação pauliana significa a

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
7. TRE2004-03-04

   2726/03-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I — As acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil emergente de acidente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGURO
   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • SOLIDARIEDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA