10 resultados

1. TRG2004-11-29

   1883/04-1

   Relator: FRANCISCO MARCOLINO

   I – A apreciação da prova, desde que não haja recurso a meios

   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
2. TRG2004-10-18

   1071/04-1

   Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO

   I – Tendo o arguido advogado escrito em réplica, respondendo a uma acusação

   • ADVOGADO
   • INJÚRIAS PRODUZIDAS EM JUÍZO
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
3. TRG2004-10-11

   1205/04-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – Tendo arguido atribuído aos assistentes, no escrito em análise, para além

   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
4. TRG2004-10-11

   890/04-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I - O procedimento criminal pelo crime de difamação previsto nos artºs 180º

   • INJÚRIAS A MAGISTRADO
   • CRIME SEMI-PÚBLICO
   • COMPETÊNCIA
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PROVA EM MATÉRIA CIVIL
5. TRG2004-10-06

   1461/04-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   I. O direito de remição inspira-se no propósito de defender o

   • FACTO IMPEDITIVO
   • EXERCÍCIO DE DIREITO
   • REMISSÃO
6. TRG2004-05-03

   1363/03-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – O artigo 2º, nº 3 do Decreto-Lei nº 48/95, de

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
7. TRG2004-05-03

   717/04-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – O dever cuja violação a negligencia supõe, consiste em o agente

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INTERVENÇÃO MÉDICA
   • TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO VIOLANDO LEGES ARTIS
8. TRG2004-03-29

   1680/03-2

   Relator: MARIA AUGUSTA

   I – Os meios de prova são os elementos de que o julgador

   • MEIOS DE PROVA
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
9. TRG2004-03-10

   2298/03-2

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1 – O instituto da excepção de não cumprimento do contrato visa prevenir

   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTRATO
10. TRG2004-01-28

    2224/03-2

    Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

    1. Têm características diferentes o trabalho a despender pelo gestor judicial e

    • GESTOR JUDICIAL