TRE
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Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA
I – Do título executivo têm que emergir o direito do credor e
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Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA
I – Do título executivo têm que emergir o direito do credor e
Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
I. A expressão dar um tiro nos cornos é, necessariamente metafórica. II
Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
O juiz que no desempenho da sua função, ordena a extracção de
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – Não poderá proceder o pedido de reconhecimento do direito de propriedade
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A execução, em regime de tempo completo, de uma actividade com
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Não é qualquer conflito entre a entidade patronal e o trabalhador
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Nos termos do artigo 674-A do C.P.Civil, a condenação definitiva
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O requerimento do assistente para a abertura da instrução, no caso
Relator: PEREIRA BATISTA
I – A causa de pedir é constituída por factos juridicamente relevantes que
Relator: PEREIRA BATISTA
I – A prova por inspecção judicial é uma prova directa e real
Relator: PEREIRA BATISTA
I - Os procedimentos cautelares constituem meios de composição provisória de direitos ou