16 resultados

1. TRC2004-05-25citado por 2

   3480/03

   Relator: DR. JORGE ARCANJO

   1) Configura uma situação de “manobra de recurso ou de salvamento” inserida

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
2. TRC2004-10-12citado por 1

   2265/04

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – O escopo fundamental a ter em conta na decisão sobre o

   • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
   • FACTORES A TER EM CONTA NO DESTINO DOS MENORES; ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
3. TRC2004-05-26citado por 1

   1242/04

   Relator: DR. AGOSTINHO TORRES

   I – Nos crimes contra a segurança social em especial nos crimes de

   • ASSISTENTE
   • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
4. TRC2004-05-26citado por 1

   933/04

   Relator: DR. SERRA LEITÃO

   I – Pode considerar-se como trabalho eventual ou ocasional aquele cuja necessidade

   • TRABALHO EVENTUAL
   • OCASIONAL OU DE CURTA DURAÇÃO
5. TRC2004-12-16só sumário

   3125/04

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – A contratação a termo incerto é admissível apenas em casos contados

   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
   • SUA ADMISSIBILIDADE
6. TRC2004-11-24

   2903/04

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I- A subtracção no crime de furto pode ser concretizada sem o

   • CRIME DE FURTO
   • CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO "SUBTRRACÇÃO" - SUBTRACÇÃO INDIRECTA
7. TRC2004-10-19

   1888/04

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – Até à reforma de 1995 do CPC ( levada a cabo pelo

   • EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
   • NATUREZA DESSA EXCEPÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DO ACTUAL ART.º 494º
   • AL.I)
   • DO CPC; TIPO DE RECURSO ADMISSÍVEL RELATIVO A ESSA APRECIAÇÃO - AGRAVO
8. TRC2004-06-15

   434/04

   Relator: TOMÁS BARATEIRO

   1. Um dano é futuro e previsível quando se possa prognosticar, conjecturar

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • INDEMNIZAÇÃO
9. TRC2004-06-15

   276/04

   Relator: JORGE ARCANJO

   1. No âmbito do Código das Expropriações de 1999, não podem ser

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10. TRC2004-06-15

    1654/04

    Relator: DR. ISAIAS PÁDUA

    1- Os artºs 8º do DL nº 322/90, de 18/10, 1º, 2º

    • PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA
    • UNIÃO DE FACTO
11. TRC2004-05-04

    1079/04

    Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA

    I – A indemnização pela perda ou diminuição da capacidade aquisitiva deve ser

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS EMERGENTES
12. TRC2004-03-30

    470/04

    Relator: DR. SERRA BAPTISTA

    1. O Juiz de Círculo, como presidente do Tribunal Colectivo, não pode

    • DESPACHO PROFERIDO PELO JUIZ DE CIRCULO E PELO JUIZ DA COMARCA
13. TRC2004-02-19

    3587/03

    Relator: DR. JORGE ARCANJO

    I – O contrato de seguro de responsabilidade civil é de natureza pessoal

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CONTRATO DE SEGURO
    • NULIDADE DO CONTRATO
    • ABUSO DE DIREITO
14. TRC2004-01-20

    3491/03

    Relator: DR. RUI BARREIROS

    I – A venda pelo Estado de bens próprios não pressupõe nem gera

    • VENDA DE BENS DO ESTADO
15. TRC2004-01-20

    3261/03

    Relator: DR. RUI BARREIROS

    I – A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges separados de facto mantém

    • ALIMENTOS
16. TRC2004-01-13

    2872/03

    Relator: DR. JORGE ARCANJO

    I – Ocorrendo, numa via pública, um acidente de viação entre um motociclo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO - DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS