TRG
1836/04-2
Relator: CARVALHO MARTINS
I - A intervenção provocada pressupõe que o chamado e a parte à
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Relator: CARVALHO MARTINS
I - A intervenção provocada pressupõe que o chamado e a parte à
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A prova pericial, em processo civil, ao contrário do processo penal
Relator: ROSA TCHING
1º- A parcela expropriada servida por acesso rodoviário, rede de abastecimento de
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A ineptidão da petição inicial, como quaisquer outros pressupostos de conhecimento
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – Para efeitos do disposto no artº 334º C.Civ., o conceito de
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – A posse pressupõe a existência simultânea dum poder de facto sobre