5 resultados

1. PJ2004-11-30

   Recomendação n.º 13/A/2004

   Presidente da Câmara Municipal de Sintra Rec. n.º 13/ A/2004 Proc

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
2. PJ2004-11-30

   Recomendação n.º 13/A/2004

   Número:13/A/2004 Data: 30-11-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal

   • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA
3. PJ2004-04-07

   Recomendação n.º 6/A/2004

   Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rec. n

   • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA
4. PJ2004-01-27

   Recomendação n.º 2/B/2004

   Ministro da Educação Rec. n.º 2/ B/2004 Processo R-3780/02

   • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA
5. PJ2004-01-01

   Recomendação n.º 6/A/2004

   Número: 6/A/2004 Data: 7-04 -2004 Entidade visada: Presidente da Comissão de

   • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA