6 resultados

1. TRC2004-08-18citado por 3

   1937/04

   Relator: DR. BELMIRO DE ANDRADE

   Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRC2004-11-04citado por 1

   2351/04

   Relator: BORDALO LEMA

   I – O acto gerador do acidente (de trabalho) é constituído de culpa

   • ACIDENTE DE TRABALHO: SUA DESCARACTERIZAÇÃO
   • COMUNHÃO DE FACTO
   • SUBSÍDIO POR MORTE
3. TRC2004-01-15citado por 1

   2664/03

   Relator: DR. SERRA LEITÃO

   I – Presume-se o abandono do posto de trabalho caso o trabalhador

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESUNÇÃO DE ABANDONO DE POSTO DE TRABALHO
4. TRC2004-11-09

   3056/04

   Relator: GARCIA CALEJO

   I – Atendendo às finalidades das medidas de protecção de menores, justifica-se

   • MENORES EM PERIGO
   • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
5. TRC2004-10-21

   2355/04

   Relator: SERRA LEITÃO

   Compete ao autor o ónus de alegação e de prova da facticidade

   • CONTRATO DE TRABALHO - ÓNUS DA SUA PROVA
6. TRC2004-03-30

   85/04

   Relator: DR. SERRA BAPTISTA

   1. Correndo termos duas acções de alteração de regulação do poder paternal

   • ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL