7 resultados

1. TRC2004-05-05citado por 2

   785/04

   Relator: DR. AGOSTINHO TORRES

   I – Em processo contra-ordenacional o prazo de interposição de recurso da

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
2. TRC2004-05-26citado por 1

   933/04

   Relator: DR. SERRA LEITÃO

   I – Pode considerar-se como trabalho eventual ou ocasional aquele cuja necessidade

   • TRABALHO EVENTUAL
   • OCASIONAL OU DE CURTA DURAÇÃO
3. TRC2004-11-16

   2463/04

   Relator: JORGE ARCANJO

   1) - Comprovando-se que a Ré, há mais de vinte anos, se

   • ABUSO DE DIREITO
4. TRC2004-10-19

   718/04

   Relator: ALEXANDRINA FERREIRA

   1. É inconstitucional o n.º 4 do artigo 1817.º do

   • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
   • INCONSTITUCIONALIDADE
5. TRC2004-06-29

   2096/04

   Relator: DR. RUI BARREIROS

   Isenção da penhora de rendimentos provenientes de pensões sociais, «tendo em conta

   • PENHORA DE RENDIMENTOS
   • ISENÇÃO
6. TRC2004-06-15

   1179/04

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   1. A jurisprudência actual encaminha-se no sentido de que, não obstante

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
7. TRC2004-05-05

   920/04

   Relator: DR. JOÃO TRINDADE

   I - O recurso subordinado terá que obedecer às regras do processo penal

   • RECURSO SUBORDINADO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS FUTUROS NO CASO DE O LESADO TER UM CONTRATO DE TRABALHO DE DURAÇÃO LIMITADA