TRC
434/04
Relator: TOMÁS BARATEIRO
1. Um dano é futuro e previsível quando se possa prognosticar, conjecturar
124 resultados
Relator: TOMÁS BARATEIRO
1. Um dano é futuro e previsível quando se possa prognosticar, conjecturar
Relator: RICARDO SILVA
I – A inobservância das regras relativas à competência territorial, têm como único
Relator: ALBERTO BORGES
I. Não é todo e qualquer ofendido que pode constituir-se assistente
Relator: RICARDO SILVA
I – Para se saber se é aplicável ao processo penal o disposto
Relator: MANUEL NABAIS
I. Ainda que a sua pretensão seja manifestamente improcedente, o assistente tem
Relator: VIEIRA DA CUNHA
I - A discordância quanto à matéria de facto julgada, ou não, provada
Relator: ANA RESENDE
I – Sendo o direito real de habitação periódica titulado por um certificado
Relator: PAULO TÁVORA VITOR
1. Face a um sinal de paragem obrigatória, o que releva para
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. O art. 30º nº1 do CPT, ao utilizar a expressão “ facto
Relator: TOMÁS BARATEIRO
1. Tem sido entendido que a renúncia ao direito de preferência é
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – Tendo sido dado como não provado que o falecido teve dores
Relator: ROSA TCHING
1ª- Mostrando-se o contrato-promessa assinado pelo Réu-marido, na qualidade
Relator: TOMÁS BARATEIRO
1. Tem sido entendido que a renúncia ao direito de preferência é
Relator: SÉNIO ALVES
I. Em comarca cujo tribunal colectivo seja composto nos termos previstos no
Relator: DR.ª ALEXANDRINA FERREIRA
1. A caducidade da declaração de utilidade pública, estabelecida no artigo 4
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I - Os crimes de extorsão e de abuso de confiança são crimes
Ministro da Justiça Rec. n.º 3/B/2005 Proc.: R-4515/04 e
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – O aprovisionamento público traduz-se na aquisição de bens e
Relator: GOMES DA SILVA
1. Tem sido entendimento comum da doutrina e da jurisprudência que a
Relator: DR.ª REGINA ROSA
I – A marca constitui um sinal distintivo de mercadorias e produtos. Serve