TRC
1807/04
Relator: CACILDA SENA
1- O despacho judicial proferido em 1ª instância que determinou a interrupção
68 resultados
Relator: CACILDA SENA
1- O despacho judicial proferido em 1ª instância que determinou a interrupção
Relator: SERRA LEITÃO
1. É jurisprudência unânime que a culpa do trabalhador conducente à descaracterização
O principal objectivo da presente directiva consiste em, por um lado, assegurar
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I- Tendo-se apurado que a A. deixou a sua actividade profissional
Relator: DR. JORGE ARCANJO
1. A aplicação de herbicida pelo Réu, através de aspersão, consubstancia urna
Relator: ANÍBAL JERÓNIMO
1º O poder/dever dos pais prestarem alimentos aos filhos menores está consagrado
Relator: GAITO DAS NEVES
I - Ao fixar a indemnização pela perda do direito à vida, o
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª. Tanto pelas funções que os funcionários diplomáticos são chamados a desempenhar
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O acolhimento de menor em instituição é uma das medidas de
Relator: DR. RUI BARREIROS
Isenção da penhora de rendimentos provenientes de pensões sociais, «tendo em conta
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I - Comete a contra-ordenação prevista pelo n.º 2 do artº
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. A isenção de custas dos Hospitais só nos casos pontualmente assinalados
Relator: MARIA ALEXANDRA
I – Nas acções instauradas por uma instituição integrada no Serviço Nacional de
Relator: DR. ISAIAS PÁDUA
1- Os artºs 8º do DL nº 322/90, de 18/10, 1º, 2º
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
1. O exercício do poder paternal é regulado de harmonia com os
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – A dificuldade em quantificar os danos de natureza não patrimonial anda
Relator: MANUEL NABAIS
I. Ainda que a sua pretensão seja manifestamente improcedente, o assistente tem
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A al. aa) do nº1, do art. 21º da Lei nº
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – Nos termos do art. 343º do C. P. Penal, o arguido